Termos de Uso

As regras que organizam essa conversa.

Como funciona uma compra · o que cada um se responsabiliza · o que esperamos quando você aprova uma edição com a Signa. Em linguagem que cabe num briefing, não num parecer técnico.

Versão 1.1 · vigente desde 27 de maio de 2026

Sobre o que estamos combinando

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site signacoffee.com.br e a relação comercial entre você (pessoa jurídica ou física com CNPJ) e a Signa Coffee, quando você adquire café personalizado nos caminhos Clássico, Seleção, Reserva ou Autoral.

A Signa Coffee é operada por Rodrigo Lampert Ribas, empresário individual MEI · CNPJ 56.781.945/0001-42, com endereço fiscal em Ponta Grossa, Paraná.

Ao usar o site, fazer um pedido ou assinar um briefing, você concorda com os termos descritos aqui.

O que vendemos

A Signa oferece quatro caminhos de café — todos B2B premium, personalizados com o nome ou a marca do cliente:

Clássico: Perfil único · chocolate · castanha · acidez baixa. O café que não disputa atenção · para recepção, workshop, escritório.
Seleção: Três perfis sensoriais (Cítrico, Caramelo, Frutado). O cliente escolhe · o espaço ganha identidade.
Reserva: Edição limitada · microlote selecionado da safra. Disponível enquanto dura. Descoberta curatorial.
Autoral: Cliente desenha o perfil sensorial junto com a curadoria técnica Signa. Etiqueta única · briefing técnico · QR vídeo opcional. Não existe em outro lugar.

Todos os caminhos são embalados em pouches branco padrão (250 g, 500 g ou 1 kg) com etiqueta personalizada por edição.

Como fazer um pedido

Pedido mínimo: 10 kg líquidos por edição, com composição livre entre os SKUs (250 g, 500 g, 1 kg). Exemplos: 40×250g · 20×500g · 10×1kg · ou mistos.
Dados necessários: Razão social (ou nome), CNPJ ou CPF, endereço de entrega completo, e-mail e telefone para comunicação.
Identidade da edição: Nome que aparece na etiqueta (ex: 'Recepção · Corretora 2026'). Opcional · se em branco, usamos o nome do tier escolhido.
Logotipo do cliente: Aceito em PNG ou SVG, com fundo transparente, alta resolução. Tamanho aproximado impresso: 3 × 3 cm.
Briefing Autoral: Quando o caminho é Autoral, há um quiz de cinco passos para desenhar o DNA sensorial. A curadoria Signa traduz em proposta técnica antes da torra.
Confirmação do pedido: Após o pagamento (cláusula 4), você recebe e-mail com referência (formato SC-AA-NNNN), composição confirmada e prazo estimado de torra.

Preço e pagamento

Tabela vigente: Preços publicados no site no momento da compra. Reajustes acontecem com aviso prévio de 30 dias.
Tributos inclusos: Os preços já incluem todos os tributos da operação na sistemática do Simples Nacional / DAS-MEI (Lei Complementar 123/2006).
Não inclui frete: Frete é calculado em separado no checkout via Melhor Envio, conforme o destino. Pago pelo cliente.
Formas de pagamento: Pix (recebimento imediato), boleto (vencimento 3 dias úteis), cartão de crédito à vista ou parcelado em até 3 × sem juros — processado pela Asaas.
Confirmação do pagamento: Pix · imediato. Boleto · em até 1 dia útil após compensação. Cartão · imediato (sujeito a análise antifraude da Asaas).
Nota fiscal: Emitimos NFe de revenda em até 1 dia útil após confirmação do pagamento. Enviada por e-mail.

Produção e entrega

Prazo de torra · Coleção: Até 4 dias úteis após a confirmação do pagamento (Clássico, Seleção, Reserva). Configuração é feita pelo cliente no configurador online, com preview ao vivo da etiqueta · sem etapa adicional de aprovação por e-mail.
Prazo de torra · Autoral: 4 a 6 semanas após a aprovação por escrito do briefing sensorial técnico. A curadoria envia a proposta por e-mail antes da torra · cliente tem até 2 dias úteis para aprovar ou pedir ajuste.
Expedição: Após a torra, a edição é embalada e despachada via Melhor Envio (Correios PAC/SEDEX ou transportadora parceira).
Prazo de entrega: Variável conforme transportadora e destino. Tipicamente entre 3 e 8 dias úteis após a expedição. Código de envio enviado por e-mail quando disponibilizado pela transportadora.
Risco do transporte: Coberto pelo seguro da Melhor Envio. Em caso de avaria ou extravio, acione a Signa em até 7 dias úteis do recebimento.

Aprovação da arte da etiqueta

Cada edição tem dois lados de etiqueta personalizada: frente (nome da edição, tier, marca) e verso (perfil sensorial, região, processo, dados legais).

Coleção · sem aprovação por e-mail: No Clássico, Seleção e Reserva, o cliente configura logo e nome da edição no configurador online com preview ao vivo da etiqueta. O que aparece no preview é exatamente o que vai à impressão · a curadoria revisa contraste e resolução do arquivo antes da torra.
Autoral · aprovação por escrito: No Autoral, o briefing sensorial técnico passa por aprovação por escrito antes da torra. Cliente recebe a proposta por e-mail · pode pedir ajuste · curadoria devolve nova versão em até 2 dias úteis.
Etiqueta do verso: Padrão Signa · gerado pela curadoria com base no perfil do café da edição. Não requer aprovação do cliente em nenhum dos caminhos.
Erro de configuração do cliente: Se o cliente configurou logo, nome ou QR errado no configurador (Coleção) ou aprovou briefing com erro (Autoral) e a edição já foi torrada · o retrabalho é cobrado novo.
Erro de execução: Se a Signa ou o fornecedor aplicaram arte diferente da configurada/aprovada · refazemos sem custo, com envio prioritário.

Devolução, troca e garantia

Café é produto perecível e personalizado · regras específicas:

Direito de arrependimento: Em vendas a distância para consumidor pessoa física, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) prevê 7 dias para arrependimento. Como nosso público é B2B (CNPJ), esse direito não se aplica como obrigação — mas analisamos caso a caso.
Defeito de fabricação: Se o café apresentar problema sensorial fora do perfil declarado (oxidação, contaminação, defeito de torra), refazemos a edição sem custo. Comunicação ao suporte em até 7 dias do recebimento, com fotos do produto.
Defeito de etiqueta (nosso erro): Refazemos sem custo se o erro foi de execução. Se a configuração/aprovação estava correta e a aplicação errou, refazemos.
Defeito de transporte: Coberto pelo seguro Melhor Envio. Abrimos sinistro junto à transportadora · você recebe reembolso ou nova edição.
Não cabe troca por mudança de gosto: Edição personalizada não pode ser revendida pela Signa. Por isso, não trocamos por arrependimento de perfil sensorial após a torra.

Uso da sua marca na etiqueta

Ao enviar o logotipo da sua empresa para impressão na etiqueta, você nos concede autorização limitada e específica para:

Imprimir o logotipo nas etiquetas: Exclusivamente nas edições contratadas por você. Não usamos em outras edições ou em material institucional da Signa sem novo consentimento.
Compartilhar com fornecedor: Repassamos o arquivo ao Bispo Coffees (nosso parceiro de torra) apenas para execução da edição. Bispo é obrigado contratualmente a não reutilizar.
Não cedemos direitos de imagem: Você continua titular pleno do logotipo e da marca. Pode revogar a autorização a qualquer momento por e-mail — afetando edições futuras, não as já produzidas.
Portfolio Signa: Não publicamos fotos ou exemplos com a sua marca em material de divulgação da Signa sem autorização explícita por escrito.

Confidencialidade dos briefings

Briefings de marca (perfil sensorial customizado, lista de eventos, contexto de uso, estratégia comercial associada) são tratados como informações confidenciais entre você e a Signa.

Curadoria Signa e fornecedor Bispo Coffees acessam o briefing apenas para execução. Não compartilhamos com outros clientes nem usamos em material institucional sem autorização.

O que esperamos do cliente

Dados corretos: Confirmar endereço de entrega, CNPJ, razão social. Endereço errado ou incompleto pode atrasar ou inviabilizar entrega · custo adicional do reenvio é do cliente.
Aprovação no prazo (Autoral): No Autoral, aprovar (ou pedir ajuste) do briefing sensorial em até 2 dias úteis. Demora além disso pode estender o prazo total de entrega.
Pagamento no prazo: Cumprir o vencimento do boleto. Atraso superior a 5 dias úteis pode levar ao cancelamento do pedido após comunicação prévia por e-mail.
Logotipo em formato adequado: Enviar arquivo vetorial ou PNG de alta resolução com fundo transparente. Arquivos de baixa qualidade podem ser rejeitados · refletindo no prazo.
Uso lícito da marca: Garantir que tem direitos sobre o logotipo enviado. A Signa não assume responsabilidade por uso indevido de marcas de terceiros pelo cliente.

Limitações de responsabilidade

A Signa Coffee responde por defeito de produto, atraso de expedição imputável a si própria ou ao fornecedor, e qualquer violação direta destes Termos por sua parte.

Não respondemos por:

Atraso de transporte: Sob responsabilidade da transportadora · coberto por seguro.
Mudança de gosto após aprovação: Edição personalizada não tem volta após sua aprovação da arte e da composição.
Uso comercial fora do escopo: Se você compra Signa para revender com sua marca a terceiros, a relação com seus clientes finais é sua responsabilidade.
Caso fortuito ou força maior: Eventos imprevisíveis que impeçam temporariamente a operação (catástrofe natural, ruptura de suprimento, pandemia). Comunicamos por e-mail e oferecemos alternativa razoável.

Propriedade intelectual da Signa

Marca Signa Coffee: Nome, logo SC, paleta, tipografia, sistema de etiquetas e copy editorial são titularidade exclusiva da Signa.
Textos editoriais: Os textos das páginas Experiências, História, Sensorial e demais conteúdos editoriais do site não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
Briefing Autoral: O perfil sensorial final aplicado à sua edição é de titularidade do cliente para uso na edição contratada. A Signa retém o know-how genérico dos métodos curatoriais aplicados · sem reproduzir o perfil exato em outros clientes.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade publicada em signacoffee.com.br/politica-de-privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Em síntese · coletamos apenas o necessário para executar o pedido, compartilhamos apenas com terceiros essenciais (fornecedor de torra · gateway de pagamento · transportadora), e respeitamos todos os direitos previstos na LGPD.

Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças operacionais ou legais. Quando houver alteração relevante, avisamos com pelo menos 15 dias de antecedência por e-mail (para clientes ativos) e por banner no site.

Continuar usando o site após a entrada em vigor da nova versão implica concordância. Se discordar, basta cessar o uso e o acesso.

Versão 1.1 · publicada em 27 de maio de 2026

Foro e legislação aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis do Brasil — especialmente pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável), pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo previsão legal específica em contrário.